A reconciliação com Deus, embora seja dom da Sua misericórdia, implica um processo em que o homem está envolvido no seu empenho pessoal, e a Igreja, na sua missão sacramental. O caminho de reconciliação tem o seu centro no sacramento da Penitência. Depois do perdão do pecado, obtido mediante este sacramento, o ser humano permanece marcado por aqueles “resíduos”, que não o deixam totalmente aberto à graça. Precisa de purificação, e daquela renovação total, em virtude da graça de Cristo, para cuja obtenção o dom da indulgência lhe é de grande ajuda.

Apelos de índole geral sobre as Indulgências

1. A Indulgência é assim definida no Código de Direito Canônico (cf. cân. 992) e no Catecismo da Igreja Católica (n. 1471): “A indulgência é a remissão, perante Deus, da pena temporal devida aos pecados cuja culpa já foi apagada; remissão que o fiel devidamente disposto obtém em certas e determinadas condições pela ação da Igreja que, enquanto dispensadora da redenção, distribui e aplica, por sua autoridade, o tesouro das satisfações de Cristo e dos Santos”.

2. Em geral, a obtenção das Indulgências exige determinadas condições (ver abaixo nn. 3-4) e o cumprimento de certas obras (ver nn. 8-10, onde se indicam as que são próprias do Ano Santo).

3. Para obter as Indulgências, tanto plenárias como parciais, é preciso que, pelo menos antes de cumprir as últimas disposições da obra indulgenciada, o fiel esteja em estado de graça.

4. A Indulgência plenária só pode ser obtida uma vez por dia. Mas para a conseguir, além do estado de graça, é necessário que o fiel:
— tenha a disposição interior do completo afastamento do pecado, mesmo que só venial;
— se confesse sacramentalmente dos seus pecados;
— receba a Santíssima Eucaristia (certamente, é melhor recebê-la participando da Santa Missa, mas para a Indulgência só é necessária a sagrada Comunhão);
— ore segundo as intenções do Sumo Pontífice.

5. É conveniente, mas não necessário, que a Confissão sacramental e, em especial, a sagrada Comunhão e a oração pelas intenções do Papa sejam no mesmo dia em que se cumpre a obra indulgenciada. Estes ritos sagrados e orações devem ser cumpridos dentro de alguns dias (cerca de 20), antes ou depois do acto indulgenciado. A oração, segundo a intenção do Papa, é deixada à escolha do fiel, mas sugere-se um Pai Nosso e uma Ave Maria. Para diversas Indulgências plenárias, é suficiente uma Confissão sacramental, mas requer-se uma distinta sagrada Comunhão e uma distinta prece, segundo a intenção do Santo Padre, para cada Indulgência plenária.

6. Os confessores podem comutar, em favor daqueles que estão legitimamente impedidos, quer a obra prescrita quer as condições requeridas (exceto, obviamente, a separação do pecado, mesmo venial).

7. As Indulgências são sempre aplicáveis à própria pessoa ou às almas dos defuntos, mas não a outras pessoas vivas sobre a terra.

Aspectos próprios do Ano jubilar

Tendo em vista as necessárias condições, de que se fala nos números 3-4, os fiéis podem obter a indulgência jubilar cumprindo uma das seguintes obras, expressas a seguir em três categorias.

8. Obra de piedade ou religião:
— fazer uma piedosa peregrinação a um Santuário ou lugar jubilar (em Roma: uma das 4 Basílicas patriarcais – São Pedro, São João de Latrão, Santa Maria Maior, São Paulo fora dos Muros – ou a Basílica da Santa Cruz de Jerusalém, a Basílica de São Lourenço “al Verano”, o Santuário de Nossa Senhora do Divino Amor ou uma das Catacumbas cristãs), participando ali, da Santa Missa, de outra celebração litúrgica (Laudes ou Vésperas) ou de um exercício de piedade (Via-Sacra, Rosário, recitação do hino Akathistos, etc.);
— fazer uma visita piedosa, em grupo, ou singularmente, a um dos próprios lugares jubilares, fazendo ali a adoração eucarística e piedosas meditações, concluindo-as com o Pai Nosso, o Credo e uma invocação à Virgem Maria.

9. Obra de misericórdia ou caridade:
— visitar, durante um tempo adequado, irmãos em necessidade ou em dificuldade (doentes, prisioneiros, anciãos sozinhos, deficientes, etc.), como que realizando uma peregrinação a Cristo presente neles;
— sustentar, com um significativo contributo, obras de carácter religioso ou social (a favor da infância abandonada, da juventude em dificuldade, dos anciãos necessitados, dos estrangeiros nos vários países, em busca de melhores condições de vida);
— ou então dedicar uma certa parte do próprio tempo livre a atividades úteis para a comunidade, ou outras formas semelhantes de sacrifício pessoal.

10. Obra de penitência, pelo menos por um dia:
— abster-se de consumos supérfluos (fumo, bebidas alcoólicas, etc.) ou jejuar;
— fazer abstinência de carne (ou de outro alimento, segundo as especificações dos Episcopados), oferecendo uma proporcionada quantia aos pobres.

Fontes: Catecismo da Igreja Católica/ vatican.va/O Dom da Indulgência